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Coronavírus (COVID-19) (Documentos) INF - Informações Gerais

Coronavírus (COVID-19) (Documentos).

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Descrição	Documentos	Tamanho

Não se Aplica	24/09/2021	2021	Dispões de situação de emergencia em consequência do COVID-19 e dá outras providências	26 - Decreto Municipal nº 26, de 28 de maio de 2021 - Decreta Fechamento Sede Prefeitura por uma semana.PDF	0,17MB
Não se Aplica	24/09/2021	2021	regulamenta e estabelece critérios para a reabertura de academias de espaços de treinamento fisíco, durante o período da pandemia da COVID-19 no Munícipio de Itambacuri e outras providências	22 - Decreto Municipal nº 22, de 26 de abril de 2021 - Dispõe sobre a abertura de academias em regime especial.PDF	1,80MB
Não se Aplica	24/09/2021	2021	Decreto estado de calamidade publica no municipío de Itambacuri, decorrente da pandemia causada pelo agente coronavirús (COVID-19)	21 - Decreto Municipal nº 21, de 16 de abril de 2021 - Calamidade pública-19.PDF	0,45MB
Não se Aplica	24/09/2021	2021	Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contagioe de enfrentamento e contagiamento no âmbito do poder executivo municipal, da epdemia causada pelo agente coronavírus - COVID-19	15 - Decreto Municipal nº 15, de 22 de marli de 2021 - Novas medidas sobre o COVID-19.PDF	0,31MB
Não se Aplica	24/09/2021	2021	Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contagio e de enfrentamento e contagiamento no âmbito do poder executivo municipal , da epdemia causada pelo agente coronavírus - COVID-19	13 - Decreto Municipal nº 13, de 13 de março de 2021 - Decreto COVID-19.PDF	0,88MB
Não se Aplica	24/09/2021	2021	Dispõe sobre medidas de prevenção ao contagio, no âmbito do poder executivo, da pandemia causada pelo agente coronavírus - COVID-19 e contém outras providências.	06 - Decreto Municipal nº 06, de 12 de janeiro de 2021 - Medidas Prevenção Corona Virus D19.PDF	0,13MB